São Paulo respira melhor com a Lei Antifumo

Começa a vigorar nesta semana, em todo o Estado de São Paulo, a nova Lei Antifumo. A partir do dia 7 de agosto, fica proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo. A legislação alinha São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas similares. O tabagismo é responsável pela morte de aproximadamente cinco milhões de pessoas por ano em todo o mundo, o que equivale a uma morte a cada 6,6 segundos.

Inúmeros estudos realizados comprovaram os males do cigarro não apenas para quem fuma, mas também para aqueles que são expostos a fumaça do cigarro. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo. O tabagismo passivo é uma combinação complexa de mais de 4.700 substâncias químicas na forma de partículas e gases.

Com a lei, não será permitido o fumo no interior de bares, boates, restaurantes, escolas, museus, áreas comuns de condomínios e hotéis, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, repartições públicas, hospitais e táxis. O fumo será liberado em áreas ao ar livre; estádios de futebol, vias públicas, nas tabacarias, cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual; e quartos de hotéis e pousadas – desde que ocupados por hóspedes.

Vale lembrar que a responsabilidade de garantir os ambientes livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos. Os fumantes não serão alvo da fiscalização. Assim, os donos deverão retirar os cinzeiros do local, orientar seus clientes e fixar os cartazes da campanha disponíveis para download no site do www.sp.gov.br, (Lei Antifumo). Os valores das multas vão de R$ 792,50 a R$ 1.585.

Mais informações: www.leiantifumo.sp.gov.br

Silas Macedo